Os Luiz Gastão Bittencourt da Silva Diaries

ESTES interventores do Congresso afirmam que a Constituiçãeste em seu Artigo 5o já trata DE condições para privação por liberdade. Só que cada juiz interpreta da tua maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova do múltipla escolha.

Aécio Neves ainda possui lenha para queimar e ajudar velhos amigos: foi este responsável através indicação do ex-deputado estadual Gustavo Perrella, filho do senador e aliado Zezé Perrella, para a diretoria da CBF. Se estivesse pelo auge da FORMATO era capaz de realizar este próprio Zezé presidente da entidade.

O petista continuaria carta fora do baralho, melhor dizer das urnas. De uma MANEIRA ou de outra, a peça-chave do putsch no STF seria o presidente Michel Temer. Caberia a ele abrir a porteira para os congressistas solicitando a suspensão da intervenção no Rio. Seria o segundo golpe de Temer.

Já se encontra na Câmara uma proposta do emenda do autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) de que defende a prisão, exatamente se ainda houver eventualidade do recurso.

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ESTES insurretos, e não são poucos ou desimportantes – contando com este apoio por um notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciaçãeste pelo Supremo DE Ações Declaratórias do Constitucionalidade (ADC).

A minuta da PEC do Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos ESTES recursos e instâncias de forma a que nãeste haja qualquer dúvida do interpretação. ESTES parlamentares sediciosos são unânimes que este barco do Judiciário está à deriva, circunstância Muito mais de que perfeita para a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais de modo a o caso por condenaçãeste, ou seja, expandir este transitado em julgado.

Este take over A respeito de o Judiciário seria uma resposta à judicializaçãeste da política pela tangente golpista. Este pano de fundo, poré especialmentem, seria a proteçãeste que ESTES seu comentário está aqui parlamentares estariam erguendo em causa própria. O fator Lula seria este menos relevante nesse levante, pois haveria tempo de modo a alguma permanência do ex-presidente na prisão este sentimento mais sobre o autor da sua culpabilidade, e a PEC poderia nãeste ser retroativa.

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A expectativa é de que este entendimento referente às ADCs caracterize ainda Ainda mais instabilidade do STF em relação ao tema, cujas decisões A respeito de presunçãeste por inocência oscilam como as marfois do julgamento a julgamento e juiz a juiz.

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A soluçãeste engendrada por Padilha é 1 meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, de que caducou em fevereiro. Em vez do estender este prazo de modo a que as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, o governo deverá autorizar a venda DE licenças, na tentativa do destravar mais por R$ 10 bilhões em investimentos qual estão parados. A maioria DE concessionárias não chegou nunca perto do duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

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